Artigo 1.º — Objecto
O presente regulamento estabelece as condições de acesso e utilização do sítio elvaric.org, publicação editorial dedicada à divulgação de informação sobre saúde articular, mobilidade e envelhecimento saudável.
Artigo 2.º — Natureza dos conteúdos
Todos os conteúdos disponibilizados possuem carácter meramente informativo e divulgativo. Não constituem, em circunstância alguma, aconselhamento médico individual, diagnóstico clínico, prescrição terapêutica ou substituto de consulta com profissional de saúde habilitado.
Artigo 3.º — Propriedade intelectual
Os textos, ilustrações, fotografias, marca e demais elementos gráficos deste sítio são propriedade da Elvaric ou dos respectivos autores, estando protegidos pela legislação portuguesa e comunitária em matéria de direitos de autor e direitos conexos. A sua reprodução, transformação, distribuição ou comunicação pública, total ou parcial, carece de autorização expressa e por escrito.
Artigo 4.º — Uso permitido
É permitido ao utilizador consultar, imprimir e conservar cópias privadas dos artigos, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Citações breves para fins de estudo, crítica ou notícia são admitidas mediante indicação expressa da fonte e do endereço integral do artigo.
Artigo 5.º — Limitação de responsabilidade
A Elvaric empenha-se em manter os seus conteúdos rigorosos e actualizados, recorrendo a fontes científicas reconhecidas. Contudo, não garante a aplicabilidade dos conteúdos a situações clínicas individuais e declina qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base exclusiva na informação aqui divulgada.
Artigo 6.º — Ligações externas
Eventuais referências a obras, autores ou instituições externas destinam-se apenas a contextualização informativa, não implicando qualquer forma de patrocínio, endosso ou responsabilidade por parte da Elvaric sobre esses conteúdos.
Artigo 7.º — Disponibilidade
A Elvaric procura assegurar a disponibilidade permanente do sítio, mas não garante a ausência de interrupções técnicas necessárias para manutenção, actualização ou correcção de erros. Estas interrupções não conferem direito a qualquer indemnização.
Artigo 8.º — Alterações
O presente regulamento pode ser alterado a qualquer momento, sendo a versão em vigor a que se encontra publicada nesta página. É recomendável a consulta periódica.
Artigo 9.º — Legislação aplicável e foro
O presente regulamento rege-se pela legislação portuguesa. Para dirimir qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.